Nesta segunda-feira, 23 de dezembro de 2024, às 15h (horário local), o Conselho Constitucional de Moçambique anunciará os resultados finais das eleições gerais realizadas em 9 de outubro deste ano. A cerimônia será conduzida pela presidente do órgão, Lúcia Ribeiro, no Centro Internacional de Conferências Joaquim Chissano, em Maputo.
O anúncio incluirá os resultados das eleições presidenciais, legislativas e provinciais, encerrando um processo eleitoral que tem sido marcado por intensos protestos, acusações de irregularidades e confrontos violentos.
O Contexto das Eleições
Desde o anúncio preliminar dos resultados pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), em 24 de outubro, a Frente de Libertação de Moçambique (FRELIMO) foi declarada vencedora, consolidando seu domínio no poder desde 1975. Daniel Chapo, o candidato presidencial da FRELIMO, obteve 70,67% dos votos, enquanto Venâncio Mondlane, do partido PODEMOS, ficou em segundo lugar, com 20,32%.
No entanto,
a oposição liderada por Mondlane não reconheceu os resultados, alegando fraudes
e irregularidades no processo eleitoral. Como resposta, Mondlane entrou com um
recurso junto ao Conselho Constitucional pedindo a revisão dos resultados e
exigindo o que chamou de “reposição da verdade eleitoral”.
Tensão Pós-Eleitoral
A
insatisfação com os resultados preliminares gerou protestos em várias cidades
do país, frequentemente resultando em confrontos entre manifestantes e forças
de segurança. Segundo a Plataforma Eleitoral Decide, que monitora processos
eleitorais em Moçambique, os números da crise são alarmantes:
- Mortes: Pelo menos 130 pessoas
perderam a vida;
- Feridos: 2.000 pessoas ficaram
feridas, incluindo 385 baleadas;
- Prisões: 3.636 cidadãos foram detidos;
- Desaparecidos: Cinco pessoas ainda não foram
localizadas.
O impacto
da instabilidade também se reflete na economia e no turismo. Em Sofala, por
exemplo, foram canceladas 412 reservas de hotéis devido à insegurança na
região.
O Papel do Conselho Constitucional
Desde o
início das tensões, o Conselho Constitucional tem reiterado seu compromisso com
a “verdade eleitoral”. Em 25 de novembro, o órgão afirmou estar trabalhando
para garantir um resultado que respeite os prazos constitucionais e os
princípios democráticos.
A decisão
do Conselho, cuja legitimidade é inapelável, será crucial para o futuro do
país. Mondlane destacou a importância do momento ao afirmar, em 16 de dezembro:
“As palavras que vão sair da boca da Presidente do Conselho Constitucional vão
determinar se o país vai para a paz ou para o caos.”
Expectativas e Desafios
A
proclamação dos resultados nesta segunda-feira ocorre em um momento crítico
para Moçambique. A Constituição determina que a nova legislatura deve começar
até 20 dias após a publicação dos resultados eleitorais, mas os protestos e a
insatisfação popular colocam o país em uma encruzilhada.
Se por um
lado a decisão do Conselho Constitucional pode trazer um desfecho para a crise
eleitoral, por outro, ela também pode intensificar as tensões caso não seja
aceita pela oposição. Em um cenário já marcado por violência, as próximas ações
do governo, da oposição e da sociedade civil serão determinantes para definir o
rumo político e social de Moçambique.
Um Apelo ao Diálogo
Líderes
nacionais e internacionais, incluindo o Papa Francisco e António Guterres,
secretário-geral da ONU, já apelaram ao diálogo e à reconciliação como meios
para alcançar a paz. Guterres, em recente encontro com a ministra Verónica
Macamo, destacou que o diálogo e o respeito à lei são fundamentais para a
resolução da crise.
Enquanto a
população aguarda o anúncio desta segunda-feira, o desafio maior será
transformar esse momento de instabilidade em uma oportunidade para fortalecer
as instituições democráticas e reconstruir a confiança da sociedade no processo
eleitoral.
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